Processo 221900/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2003 07:34
Autuado em 22/04/2003 07:34
Oficio de encaminhamento 030/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2395/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2395/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
22/08/2006 Acórdão   2395/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
07/12/2005 Resolução   9467/ 2005 Diligência Conforme PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
17/04/2006 17:15 do Protocolo nº 111870/06, referente a juntada de documento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2395/2006
03/02/2006 34 Resolução nº 9467/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2006 10:26 DP Processo em remessa externa
04/09/2006 10:41 DP  
31/08/2006 09:19 DEX  
29/08/2006 13:58 S1C  
23/08/2006 13:52 DG  
19/06/2006 10:25 GCNB  
30/05/2006 13:56 SMPjTC Parecer nº 10078/2006 - aprovação com ressalva
08/05/2006 15:51 DAT Instrução nº 3819/2006 - Ementa: Comprovação de Convênio. Retorno. Cumprimento de Resolução. Processo Regularizado com Ressalva
12/04/2006 15:22 GCNB  
21/11/2005 09:29 DG Resolução nº 9467/2005 -
09/11/2005 10:27 SMPjTC Parecer nº 14648/2005 - diligência
22/04/2003 07:33 DAT Instrução nº 5620/2005 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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